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Em avaliação nacional , Maranhão recupera capacidade de pagamento

A Secretaria Nacional do Tesouro (STN), ligada ao Ministério da Economia, divulgou no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais as notas da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos governos estaduais referentes ao Exercício de 2020. E a boa notícia é que o Maranhão obteve resultado positivo e retornou à categoria dos Entes com Rating B, passando de nota C para B.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais também avalia a situação fiscal dos Estados e consolida anualmente a análise detalhada das finanças públicas.

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota, o resultado divulgado foi bastante positivo, visto que o Estado do Maranhão, ratificando todo o esforço fiscal realizado nos últimos anos, por meio de decisões acertadas sobre as políticas públicas executadas e condução exitosa da execução financeira em consonância com os instrumentos de planejamento.

“Trata-se de mais uma conquista do atual governo estadual para a sociedade maranhense, demonstrando que trabalha com responsabilidade fiscal e conduz suas políticas públicas alicerçadas no Eixo de Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão”, enfatizou a secretária.

É importante ressaltar também, que o rating B, recebido na CAPAG, é reflexo de outro parâmetro avaliado pela STN, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), do qual o Estado do Maranhão é signatário e que também vem honrando com os compromissos anualmente, sendo composto por seis metas fiscais, a valer: Endividamento; Resultado Primário, Despesa com Pessoal, Arrecadação Própria, Gestão Pública e Disponibilidade de Caixa.

Já o secretário-adjunto do Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe, destacou que a CAPAG, além de representar um importante balizador para que a União conceda garantias na contratação de operações de crédito, é um instrumento que avalia a saúde financeira dos Estados e representa um excelente parâmetro para atração de investimentos, bem como transmite credibilidade para os diversos atores da sociedade, a exemplo das empresas, terceiro setor e agências internacionais de risco. É composta ainda por três dimensões fiscais e financeiras: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, os quais, combinados, culminam em um rating geral com notas entre A, B, C e D.

“Em relação aos problemas políticos, econômicos e sociais, potencializados pela crise sanitária decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, reiteramos o esforço e dedicação dos nossos colaboradores, no que diz respeito à gestão da administração pública com responsabilidade fiscal e compromisso de melhorar, cada vez mais, a eficiência e alocação dos recursos públicos”, realçou Marcello Duailibe.

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