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Em Congresso no Ceará, a SEPLAN apresentou a experiência do Maranhão no âmbito dos Consórcios Interestaduais de Desenvolvimento.

Aconteceu, entre os dias 11 e 13 de março de 2020, na cidade Fortaleza (CE), o I Congresso Nacional De Gestão Pública para Resultados (ConGpR), iniciativa da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), da Secretaria da Saúde e da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPCE).

O evento, que tem como temática a “Inovação e Desafios na Gestão das Políticas Públicas”, objetiva promover a discussão e a troca de experiências entre pesquisadores, acadêmicos, sociedade civil e gestores de todo o Brasil sobre as boas práticas que podem qualificar a gestão e as políticas públicas do País.

A programação do Congresso inclui entrevistas, conversas, painéis com especialistas, apresentação de pesquisas acadêmicas, oficinas e relatos de experiências no âmbito da gestão pública para resultados. Na ocasião, representando a Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento e atual Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan),  Cynthia Mota Lima, o Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos participará de um painel que discutirá os Consórcios Públicos como uma estratégia coordenada de desenvolvimento.

Atualmente, o Maranhão faz parte de três consórcios interestaduais: o Consórcio do Brasil Central, o Consórcio da Amazônia Legal e o Consórcio do Nordeste. Assumindo uma postura de protagonismo, o Maranhão, juntamente com os outros estados consorciados, tem elaborado alternativas de desenvolvimento sustentável, que incluem compras compartilhadas, planejamento estratégico de projetos estruturantes e estratégias conjuntas de atração de investimentos para as regiões.

Além disso, dentre os destaques do Congresso, está a seleção e publicação de artigos científicos e relatos de experiência sobre inovação na gestão pública para resultados. O Maranhão participará com o artigo “O Manual de Critérios para Elaboração de Políticas Públicas do Estado do Maranhão”, escrito por servidoras e servidores da SEPLAN. O artigo apresenta a experiência inédita do Estado com a construção do Manual, cujo objetivo principal é orientar e auxiliar os gestores e os técnicos dos diferentes órgãos do governo estadual na formulação, condução e no aprimoramento das políticas públicas. Como resultados já observados dessa iniciativa estão: a qualificação das equipes de planejamento do Estado, a possibilidade de registro e acompanhamento do processo de construção de políticas públicas e o alinhamento das políticas com as agendas estratégicas internacionais, nacionais e estaduais, tais como os consórcios interestaduais de que o Maranhão é signatário e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na ONU.

O artigo elaborado pelos servidores Roberto Matos – Secretário Adjunto, Juliana Alves, Superintendente de Projetos Especiais, Mariana Carneiro – Assessora de Planejamento -, Jainne Coutinho – Assessora de Planejamento-, Bruna Lersch -Trainee de Gestão Pública – e Brenda Neves – Estagiária da SEPLAN será publicado nos anais do evento.

“À SEPLAN tem participado de todas as discussões nacionais sobre planejamento, orçamento e finanças. Diante da atual conjuntura fiscal restritiva, iniciativas como a definição de critérios para elaboração de políticas públicas e a atuação consorciada dos estados são imprescindíveis para a superação da crise  fiscal que o Brasil enfrenta”, relatou  a titular da pasta,  Cynthia Mota Lima.

A  contribuição da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão figura entre as recentes iniciativas do Estado para contribuir com o desenvolvimento da gestão pública brasileira, aumentando a eficiência do Estado e a qualidade dos serviços públicos ofertados à população.

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