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Governo do Maranhão lança Consultas Públicas online para realização do Orçamento Participativo 2020

O Governo do Maranhão lançou na última segunda-feira (27/07), por meio de uma transmissão ao vivo nos canais oficiais do Estado (redes sociais e Rádio Timbira), mais uma edição do Orçamento Participativo (OP), que este ano, devido à pandemia do novo Coronavírus, acontece num formato totalmente digital.

A ocasião, contou com a presença do Vice-Governador Carlos Brandão e dos Secretários de Estado das três Secretarias coordenadoras do processo: Francisco Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Cynthia Mota Lima, Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Rodrigo Lago, Secretário de Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP).

O OP 2020 tem por objetivo elencar, por meio de um processo de participação social, as propostas que serão priorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2021. Ao acessar o ambiente das Consultas Públicas na Plataforma Digital de Participação Popular – PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br), a  população poderá eleger propostas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e agricultura, as quais já foram debatidas durante a elaboração participativa do Plano Plurianual 2020-2023 em 2019.

Para o secretário Francisco Gonçalves, o OP é uma marca que coleciona grandes números e avanços para o povo do Maranhão. “Desde 2015, o governador Flávio Dino vem dando total apoio e garantindo todas as condições para que o OP se consolide como um dos casos de sucesso do governo. Os números impressionantes – tanto de investimentos, da ordem de quase 700 milhões de reais, quanto em participação popular, tendo registrado em 2019 a participação de mais de 60 mil maranhenses no decorrer de todo o processo – qualificam o Orçamento Participativo como uma das políticas de governo de maior impacto junto à população maranhense”, concluiu o secretário.

Já para a secretária Cynthia Mota Lima, o OP é um importante instrumento de participação popular na destinação dos recursos públicos, em que cada cidadão pode votar em demandas que julga prioritárias para a sua região. “O processo de votação desse ano será simples, intuitivo e rico de informações. É importante que todos possam conferir os vídeos que preparamos, que propiciam uma escolha mais consciente das demandas em votação. Durante o processo de votação, será possível compreender a importância do OP e dos instrumentos de planejamento estaduais de forma mais ampla, bem como conhecer algumas fragilidades e potencialidades de cada região do Estado. Vamos participar do OP 2020 e exercer o nosso papel de cidadão maranhense”, enfatiza a secretária.

Plataforma PARTICIPA MA

O ambiente digital das Consultas Públicas foi pensado de maneira a respeitar o caráter mobilizador e pedagógico do Orçamento Participativo. Uma vez nesse ambiente, o(a) usuário(a) terá contato com todos os conteúdos de uma audiência pública presencial, como vídeos em que o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) apresenta as potencialidades e carências de cada região, para que a população considere a realidade local ao fazer suas escolhas.

A população poderá participar das Consultas Públicas e votação online do OP 2020 a partir do dia 27/07, acessando o endereço participa.ma.gov.br e clicando na chamada em destaque.

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