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Maranhão participa de programa federal “Modelo de excelência em gestão das transferências da União”

 

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) e da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (REBRAS-DF), formalizou Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal, representado pelo Ministério da Economia -ME, visando promover a capacitação de multiplicadores e o compartilhamento de conhecimentos, informações, experiências e metodologias de gestão, para participação do Programa denominado de Modelo de Excelência em Gestão das Transferência da União (MEG-Tr)”, para o ciclo 2019/2020.

No Maranhão, a SECAP coordenou o Comitê de Governança e Gestão, ao lado do Coordenador Geral da Rede-Brasil no Maranhão, Carlos Pereira, para a aplicação do instrumento de melhoria da Gestão das Transferências da União – IMG-Tr que contou com a participação da SEPLAN, SEGOV, SEGEP, SECOM, SEPE, STC, SEMA, SEDUC, SES, SECIC, SEINC, SSP SEEPP e IMESC.

A equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), também participou ativamente do projeto. A secretária Cynthia Mota, que acompanhou de perto todo esse processo, destacou a importância do trabalho realizado.

“A Seplan participou diretamente da elaboração de alguns fundamentos, como as estratégias e planos, sustentabilidade e Geração de Valor Público, o que culminou no desenvolvimento do Plano de Melhoria da Gestão (PGM), que visa a ampliação do módulo de monitoramento físico-financeiro do PPA 2020-2023 no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), imprescindível para o avanço da gestão pública estadual”, enfatizou a titular da Seplan.

Vale ressaltar que o Maranhão cumpriu o prazo estabelecido e contou também com a colaboração Governador Flávio Dino, que trouxe sugestões e contribuições para a melhoria do trabalho. A aplicação do MEG-Tr do Maranhão já foi encaminhada para validação do Ministério da Economia. O resultado final do Estado alcançou 99,25 pontos, dos 100 previstos no MEG-Tr.

 

Sobre o MEG-TR

O MEG-Tr, é uma iniciativa do Governo Federal, que objetiva contribuir para o aumento da maturidade de gestão e governança de órgãos estaduais e municipais que operam recursos federais e encontra-se fundamentado no Decreto Federal nº 10.035, de 1º de setembro de 2019, com o propósito de orientá-los na adoção de práticas de excelência em gestão para alcance elevado de desempenho e qualidade na gestão pública.

Trata-se de uma representação do sistema, constituído de sete partes integradas, organizadas por fundamentos que orientaram a adoção de práticas de excelência em gestão com a finalidade de levar os órgãos e entidades que operam transferências da União, à padrões elevados de desempenho e qualidade de gestão.

Os fundamentos aplicados no MEG-Tr foram:  Governança, Estratégias e Planos, Capital Intelectual, Sustentabilidade, Compromissos com as Partes Interessadas, Orientação por Processos e Geração de Valor Público.

Para implementação do MEG-Tr no Governo do Estado, além de viabilizar a participação dos servidores nos eventos de capacitação, os órgãos do Comitê de Governança e Gestão tem a responsabilidade de aplicarem o IGM-Tr cuja pontuação totalizariam 100 pontos nos sete fundamentos.

O IGM-Tr foi operado pelo preenchimento integral do Sistema de Melhoria de Gestão das Transferências da União (SMEG) com o intuito de descrever as práticas de gestão utilizadas pelos órgãos, bem como as suas respectivas comprovações documentais e indicação das práticas destacadas pelo órgão.

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