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PROMUNICÍPIOS: Governo do Maranhão avança no Programa de Apoio ao Planejamento Municipal.

Importante compromisso de Governo estabelecido ainda na campanha de 2014, O Programa PROMUNICÍPIOS se materializou e trata-se de uma iniciativa de Assessoramento Técnico do Governo do Maranhão com gestão compartilhada entre diferentes secretarias.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação Políticas (SECAP), com ações realizadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), e a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), e tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal, notadamente nas áreas do planejamento, orçamento, finanças, estatísticas e dados, bem como a captação de recursos e finanças municipais.

Em 2021, a SEPLAN desenvolveu o primeiro ciclo do Programa de Apoio ao Planejamento Municipal, a partir do assessoramento técnico com o foco na elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) municipais e também, no desenho de políticas públicas, utilizando sessões de mentoria para o acompanhamento dos municípios em tempo real e disponibilizando uma equipe de técnicos do Estado para orientações gerais e retirada de dúvidas.

Os municípios de Arame, Barreirinhas, Balsas e Itapecuru foram os selecionados a participar dessa primeira experiência, via edital de chamamento público, e hoje apresentam saltos significativos na qualidade e relevâncias de seus PPAs, traduzidos em: Segmentação dos PPAs nas dimensões estratégica, tática e operacional; Desenvolvimento de visões de futuro dos municípios; Formulação de eixos, diretrizes e objetivos de governo; Adoção de diagnósticos territoriais para a atuação pública local; Previsão de receitas e despesas dos municípios com base em estudos de contexto macroeconômico, Definição de macro agendas prioritárias, como compromissos de governo firmados em campanha eleitoral, Selo UNICEF e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável- ODS, que foram vinculados a todos os Programas e Ações planejados pelas equipes municipais.

Como consequência desse trabalho, além de 70 servidores municipais terem sido certificados, os quatro PPAs foram recém aprovados em suas respectivas Câmaras Municipais. Sendo assim, forma-se um cenário promissor em torno de uma maior efetividade das políticas públicas conduzidas nesses territórios.

O Programa de Apoio ao Planejamento Municipal da SEPLAN, capitaneado pela Secretária Cynthia Mota Lima, conta com a seguinte equipe técnica: Roberto Santos Matos (Líder Técnico); Bruna Lersch (Coordenação); Raphael Vidal (Supervisão); Jean Silva (Mentor Municipal); Marco Aurélio Martins (Mentor Municipal); César Vale (Mentor Municipal); e Thiago Muniz (Pesquisador).

De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Roberto Matos, para 2022, os acordos de cooperação técnica com Arame, Barreirinhas, Balsas e Itapecuru deverão ser renovados, visando a preservação e monitoramento dos avanços obtidos até então.

“Paralelamente, é prevista uma expansão do programa, sobretudo do ponto de vista de possibilitar a expansão do assessoramento para mais municípios, passando por um aumento da equipe técnica responsável e pelo ingresso de entidades parceiras com potencial de agregar ainda mais valor à iniciativa”, ressaltou.

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