REGIONALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO

Lei Complementar

Regionalização do Estado do Maranhão

Regionalização da Saúde

Regionalização da Educação

Regionalização do Meio Ambiente

REGIONALIZAÇÃO

A regionalização é um pré-requisito para a descentralização que objetiva transformar regiões administrativas em territórios de desenvolvimento, aproximando o Governo dos cidadãos.

CRITÉRIOS

Os critérios adotados para o agrupamento dos municípios foram os seguintes:

• Condições de acesso rodoferroviário e flúvio-marítimo e, também comparação das distâncias entre os municípios;
• Demanda de serviços públicos;
• Relações socioeconômicas definidas pelo fluxo de negócios;
• Identidade ambiental natural, cultural e étnica.