Decretos de Encerramento
Decreto encerramento n.° 36.320, de 06 de novembro de 2020
Decreto nº 34.550 – Encerramento do exercício de 2018
Anexo do Decreto de Encerramento 2018
Apresentação -Decreto-encerramento 2017
Anexo_Decreto_Encerramento 2017
Decreto 33.533 – Encerramento do Exercício 2017
Apresentação Encerramento 2016
DECRETO Nº 32.364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 32.290, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO N° 31.265, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
DECRETO Nº 30. 513, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
DECRETO Nº 29. 598, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
DECRETO Nº 28.692, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
DECRETO N.º 27.840 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Modelo de Anexos
DECRETO ESTADUAL Nº 27.045 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
DECRETO Nº 26.121 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o encerramento mensal do Exercício de 2010 e encerramento anual do Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências
Anexos de Decreto de Encerramento de 2009
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o encerramento mensal do Exercício de 2009 e encerramento anual do Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
Modelo de Anexos