A Cartilha de Procedimentos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) é um documento informativo sobre a implantação e gestão do fundo. A proposta é dar transparência aos órgãos públicos e à sociedade em geral sobre a ação governamental de combate à pobreza, decorrente da aplicação dos recursos alocados no fundo.

A ação programática do FUMACOP se baseia no diagnóstico realizado pelo IPEA, que destaca os principais fatores que causam a pobreza no Estado.

A partir de 2009 foram incorporadas ao funcionamento do FUMACOP algumas mudanças relativas ao modelo de gestão dos recursos e sobre a forma e conteúdo da apresentação dos projetos, financiados pelo fundo. 

Os assuntos tratados neste documento informam desde a origem do FUMACOP, passando por seus fundamentos legais, técnicos, das normas e procedimentos de liberação e aplicação dos recursos. Tratam também sobre sua estrutura de organização e os papéis que cabem a cada instância.

Finalizando, a cartilha mostra as modalidades de participação da sociedade no processo de gestão do Fundo.

Faça download dos documentos:

Cartilha de Procedimentos do FUMACOP – versão 2009

Resolução CPIS-FUMACOP – Altera dispositivos da cartilha de procedimentos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP (versão 2009) define nova estratégia de ação e autoriza sua inclusão nos exercícios de 2009 e 2010.

Altera dispositivos da cartilha de procedimentos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP (versão 2009) define nova estratégia de ação e autoriza sua inclusão nos exercícios de 2009 e 2010.

Dá nova redação ao art. 14 e acrescenta os arts. 14-A a 14-H à Lei nº 8.205/2004, estabelecendo critérios objetivos à percepção dos benefícios do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP.