Estrutura Organizacional

I – Administração Superior:
a) Secretário de Estado;
b) Subsecretário;

II – Unidades de Assessoramento Direto ao Secretário de Estado;
a) Gabinete do Secretário;
b) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas;
c) Assessoria Jurídica;
d) Assessoria de Comunicação;

III – Unidades de Suporte Operacional:
a) Unidade Gestora de Atividades Meio:
1. Supervisão de Recursos Humanos:
1.1. Serviço de Direitos e Deveres;
1.2. Serviço de Folha de Pagamento;

2. Supervisão Administrativa:
2.1. Serviço de Material e Patrimônio;
2.2. Serviços Gerais e Transportes;

3. Supervisão Financeira:
3.1. Serviço de Execução Orçamentária;
3.2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro;

4. Supervisão de Informática;

b) Comissão Setorial de Licitação;

IV – Unidades de Atuação Programática:

a) Secretaria-Adjunta de Planejamento e Orçamento – SPLAN:
1. Unidade Gestora dos Sistemas de Planejamento e Orçamento;

2. Superintendência de Gestão de Planos e de Orçamentos:
2.1. Supervisão de Elaboração de Planos, Programas e Projetos;
2.2. Supervisão de Programação Orçamentária;
2.3. Supervisão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária;

3. Superintendência de Assuntos Fiscais:
3.1. Supervisão de Acompanhamento e Projeção da Receita Orçamentária e de Parâmetros Econômico-Fiscais;
3.2. Supervisão de Acompanhamento da Despesa Orçamentária;

4. Superintendência de Normas:
4.1. Supervisão de Normas;
4.2. Supervisão de Métodos e Procedimentos de Planejamento e Orçamento;

5. Superintendência de Programas:
5.1. Supervisão de Monitoramento e Avaliação;
5.2. Supervisão de Modificações Orçamentárias;

b)Secretaria-Adjunta do Tesouro e Contabilidade – SATEC:

1. Unidade Gestora do Sistema do Tesouro e Contabilidade;

2. Superintendência do Tesouro:
2.1.Supervisão de Execução Financeira e Encargos Gerais;
2.2. Supervisão de Informações Gerenciais;

3. Superintendência de Contabilidade:
3.1. Supervisão de Orientação e Normas Contábeis;
3.2. Supervisão de Registro, Controle e Acompanhamento;

4. Superintendência da Dívida Pública:
4.1 Supervisão de Contratos;
4.2. Supervisão de Monitoramento da Dívida;

c) Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Estado do Maranhão – FGP;

d) Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP;

e) Unidade Executora do Programa Viva Maranhão -UEP:
1. Coordenadoria-Geral.

*OBS. A reorganização da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de abril de 2022.