Comissão do Plano Estratégico de Longo Prazo - Maranhão 2050 é instalada em solenidade com a participação da sociedade civil

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Secretário Luis Fernando preside a Comissão do MA 2050
Secretário Luis Fernando preside a Comissão do MA 2050 - Fotos: Adriano Martins Costa/Seplan
21/06/2022

A Comissão do Plano Estratégico de Longo Prazo - Maranhão 2050, presidida pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando Silva, foi instalada nesta terça-feira (21), em solenidade no auditório do Edifício João Goulart, no Centro de São Luís. Integram a Comissão, representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores e da sociedade civil organizada. 

O secretário do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando Silva, destacou que a pluralidade da comissão do Plano Maranhão 2050 é um reflexo do trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, que busca fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com a sociedade civil e promover inúmeros avanços. 

“Com o MA 2050 a sociedade vai poder contribuir com o governo para a construção de um plano de longo prazo voltado ao desenvolvimento socioeconômico sustentável do Maranhão. E a orientação do governador Carlos Brandão é inserir a digital da sociedade maranhense neste plano estratégico. Esta Comissão vai coordenar a elaboração do MA 2050, o que vai ser refletir em um futuro melhor para as gerações do presente e do futuro”, destacou o secretário Luis Fernando. 

Durante a solenidade de instalação, o diretor da Macroplan Prospectiva, Estratégica e Gestão, Gustavo Morelli, apresentou um panorama sobre planos de longo prazo no Brasil e sua importância para o Maranhão. “O desafio do Plano Maranhão 2050 é construir o Maranhão do futuro e que represente um desejo da sociedade para as próximas gerações. Por isso, o governo é um ator fundamental no processo, assim como toda a sociedade”. 

MA 2050 

Lançado no dia 27 de maio de 2022 pelo governador Carlos Brandão, o Plano Estratégico de Longo Prazo faz parte do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco, que é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. A coordenação do Profisco no Maranhão está a cargo do Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. 

A primeira versão do Plano deverá ser entregue em 2023, após mobilização dos diversos setores da sociedade maranhense por meio de audiências públicas, ferramentas digitais de consulta à população e de divulgação dos avanços registrados, que serão publicizados pelo governo do Estado. 

“A entrega da primeira versão do Plano Maranhão 2050 está prevista para dezembro de 2023. Durante este período, a sociedade civil será convocada a participar de debates que envolverão a proposição de temáticas e projetos, bem como contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos que serão desenvolvidos ao longo dos meses”, completou o secretário Luis Fernando.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática, coletiva e contínua, com participação ativa e colaborativa de atores, a formulação de políticas públicas estruturantes em benefício da geração atual e das gerações futuras da população maranhense. As ações incluem realização de audiências públicas, fortalecimento de parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais e a mobilização de diversos segmentos da sociedade. 

Comissão

A comissão do Plano Maranhão 2050 reúne, até agora, representantes das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe); do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); da Indústria e Comércio (Seinc); das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid); de Educação (Seduc) e de Infraestrutura (Sinfra). 

Além de representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma); da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Das Federações das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio/MA); dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) e dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema); do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA); além de comunidades quilombolas; populações tradicionais; povos originários; entre outros órgãos e entidades públicas e privadas. 

Representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas serão convidados para se integrar à Comissão à medida em que os trabalhos forem se desenvolvendo.