Na tarde desta segunda-feira (27) o Governo do Maranhão realizou a audiência pública do Orçamento Participativo 2022 da Região Metropolitana, em São Luís, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA). A atividade reuniu representantes do poder público e da sociedade civil organizada para discutir as prioridades de aplicação do dinheiro público.

A solenidade de abertura contou com a participação da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Amanda Costa; do subsecretário da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Dionatan Carvalho; do diretor da Escola de Governo do Maranhão (Egma) Odair José; e do representante da União Estadual por Moradia Popular, José Raimundo Trindade. 

A secretária de Estado, Amanda Costa, ressaltou que o OP é a materialização do exercício da democracia e da construção de políticas públicas com o povo e para o povo.

“Pensar no orçamento participativo é pensar em mecanismos que nos permitam construir uma sociedade de mais equidade e justiça social. A audiência pública é uma discussão aberta e ampliada, um momento de troca e de realização de debates que possam nos fortalecer como pessoas e construir políticas públicas cada vez mais eficazes com foco na preservação da vida. Dessa forma, estamos elaborando propostas em um processo democrático, no pleno exercício da nossa condição de cidadãos, para que o Estado caminhe ao lado do povo e com o povo.”, afirmou Amanda Costa.

O subsecretário do Planejamento e Orçamento, Dionatan Carvalho, destacou que a realização das audiências do Orçamento Participativo representa um momento importante de escuta da sociedade e reforçam o caráter municipalista do governo Carlos Brandão, que busca conhecer a realidade e as necessidades da população dos municípios maranhenses.

"Com a realização das audiências do Orçamento Participativo, o governador Carlos Brandão assegura a continuidade e amplia a participação da sociedade. O OP é uma forma de colocar as demandas e os anseios da sociedade em evidência e todas essas discussões contribuem para fortalecer o planejamento estratégico em prol do Maranhão, como fará com o Plano de longo prazo Maranhão 2050, que trilha no caminho de desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado", ressaltou Dionatan Carvalho.

Após a mesa, foi apresentado ao público o histórico do OP, iniciado desde o ano de 2015, as metodologias utilizadas ao longo dos anos, os principais resultados alcançados e destacada a expressiva participação da população maranhense, mesmo nos anos de 2020 e 2021, em que o OP foi realizado de forma online, por meio da Plataforma Participa MA e do Whatsapp, por meio de atendimento automático/assistente virtual. Também foram apresentados os mecanismos de planejamento e implementação do orçamento público, como a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual.

Em seguida foi realizada a discussão em grupos nos eixos temáticos Enfrentamento às injustiças sociais; Ciência, tecnologia e inovação; Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Infraestrutura, a partir da pergunta “Qual a política pública você considera que deve ser fortalecida pelo Governo na sua região?”.

As prioridades defendidas nos eixos foram apresentadas em plenária, entre elas: 1. Priorizar o fortalecimento de políticas voltadas à educação e prevenção à queimaduras nas escolas e também na atenção primária e criação de centro de reabilitação para sobreviventes a queimaduras; 2.  Ênfase no fortalecimento  das políticas voltadas à educação  de ensino básico; 3. Fomento das políticas voltadas para a Economia Solidária; 4. Desenvolvimento das políticas  voltadas para  recursos hídricos; e 5. Expansão do abastecimento  de água potável da população de baixa renda. 

A diretora da Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMASQ) trouxe a proposta de priorizar políticas públicas para prevenção de queimaduras e reabilitação  de sobreviventes. Participando pela primeira vez do OP, ela destacou a relevância  desta ação de governo.

"Essa é  uma oportunidade que o governo  nos dá de contribuir na construção  de políticas públicas que irão beneficiar um segmento que precisa muito ser visibilidade, que são os sobreviventes de queimadura, que é uma endemia em nosso estado.", afirmou. 

OP 2022

As audiências públicas do OP 2022 começaram no dia 20 de junho e já aconteceram em diversos municípios como de Caxias (Cocais), Santa Inês (Vale do Pindaré), Anapurus (Baixo Parnaíba), Barreirinhas (Lençóis Munim), Governador Nunes Freire (Alto Turi-Gurupi), Itapecuru (Vale Itapecuru), Colinas (Sertão Maranhense), Imperatriz (Cerrado Amazônico).

Nesta semana, além de São Luís, serão realizadas audiências presenciais nos municípios de Balsas (Cerrado Sul), Bequimão (Baixada Ocidental/ Campos e Lagos), Grajaú (Vale do Mearim), Pedreiras (Médio Mearim), no dia 28 de junho. Veja os endereços completo em https://www.sedihpop.ma.gov.br/noticias/governo-do-maranhao-lanca-orcamento-participativo-op-e-anuncia-audiencias-publicas-presenciais-nas-macrorregioes-do-estado.

Sobre o OP

O Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A ação é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público.

Após dois anos de realização do OP em formato estritamente digital devido às restrições da pandemia de Covid-19, o Governo do Maranhão retoma as audiências presenciais este ano para ouvir a população em Grupos de Trabalho temáticos e apresentar os investimentos feitos e as demandas contempladas em cada região com obras e serviços. 

Assim, o público será informado dos resultados alcançados pelo OP desde seu início (2015) e das ações já indicadas anteriormente pelos maranhenses no Plano Plurianual (PPA), as quais vão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. 

A participação é aberta ao público. Mais informações no http://www.sedihpop.ma.gov.br e nas redes sociais @direitoshumanosma.