Programas irão garantir crescimento e sustentabilidade ao Maranhão

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9/05/2022

“Vão garantir o crescimento econômico com sustentabilidade, garantindo mais empregos, mais renda à população e, consequentemente, melhor qualidade de vida”, a frase do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando, expressa a perspectiva de um Maranhão mais próspero a partir dos novos programas de desenvolvimento.

Lançados pelo governador Carlos Brandão, na última quarta-feira (27), a Política Estadual de Energia Renovável (CEPER), o Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PEH2V) e a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), têm o foco no desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão.

A iniciativa busca adequar políticas públicas pensando no futuro, fortalecer a parceria entre o governo e a população, tornar o Maranhão mais atrativo para empresas, gerar emprego e renda, incentivar o uso de energias renováveis e o livre comércio com o exterior, garantir a distribuição de energia elétrica em todo o Estado, além de reduzir a dependência do petróleo.

Plano Maranhão 2050

Com coordenação pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), a construção do Plano Maranhão 2050 tem o objetivo de promover estudos, planejamento da gestão estadual e perspectivas a longo prazo para a elaboração de políticas públicas adequadas à proteção das minorias, das populações vulneráveis, e que garantam inclusão social, o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente.

“O Plano Estratégico de Longo Prazo - Maranhão 2050 tem como objetivo estabelecer diretrizes e macro objetivos de desenvolvimento para o nosso estado, de forma articulada com grupos da sociedade civil, a fim de institucionalizar as decisões do governo até 2050, possibilitando a continuidade de projetos estratégicos e a superação de entraves estruturais”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando.

A primeira versão do Plano deve ser entregue em 2023, após mobilização dos diversos setores da sociedade maranhense por meio de audiências públicas, ferramentas digitais de consulta à população e de divulgação dos avanços registrados, que serão publicizados pelo governo do Estado.

“A entrega da primeira versão do Plano Maranhão 2050 está prevista para dezembro de 2023. Durante este período, a sociedade civil será convocada a participar de debates que envolverão a proposição de temáticas e projetos, bem como contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos que serão desenvolvidos ao longo dos meses”, disse Luís Fernando.

O secretário frisa que além da sociedade civil, a comissão para a elaboração do plano precisa, também, do amparo de entidades de pesquisa e empresariado.

“Destaque, também, para a instituição da comissão que irá apoiar a elaboração do Plano e envolve universidades, iniciativa privada, Sistema S, entidades empresariais, representantes da sociedade civil e entes de relevância nacional e internacional”, frisou o secretário da Seplan.

Política Estadual de Energia Renovável (CEPER)

A partir da Comissão para Elaboração da Política Estadual de Energia Renovável (CEPER), o governo irá universalizar o fornecimento de energia no Maranhão, com a oferta de vantagens aos investidores, além de ‘descarbonificar’ a economia do Estado.

“O Maranhão dará vantagens semelhantes às aplicadas em outros estados do Nordeste, como Ceará e Piauí. Isenções tributárias para importação de equipamentos por determinado período para aprimoramentos e conhecimento das novas tecnologias aplicadas para geração de energias renováveis, e de isenção de ICMS de energia gerada, conforme adesão a regulação fazendária do CONFAZ, de forma a atrair investidores”, afirmou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PEH2V)

O secretário José Reinaldo Tavares destaca como está sendo articulada a implantação do Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PEH2V), que também foi pensado para complementar a matriz energética do Estado, em conformidade com a Política Estadual de Energia Renovável.

“O Programa de Geração do Hidrogênio Verde (H²V) no Maranhão será oferecido aos investidores empresariais para instalação dentro e fora da Zona de Processamento de Exportação, atualmente em implantação, usufruindo das vantagens tributárias previstas na legislação para os estados do Nordeste e outras que não estejam na legislação”, destacou o secretário da SEPE.

O secretário ressalta o planejamento para a criação de um Hub de Hidrogênio Verde, que irá contribuir na prosperidade, inovação tecnológica e na geração de emprego e renda no Estado.

“Com o fomento do Estado, busca de investidores locais e externos para participar do programa para implantação de um HUB de Hidrogênio Verde na ZPE, será gerada tecnologia, especialização de mão de obra, aluguel de propriedades privadas para a implantação de torres de energia eólica, melhoria de renda e empregos para os maranhenses”, ressaltou Tavares.

Zona de Processamento de Exportação (ZPE)

A partir da instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o Estado terá uma área de livre comércio com o exterior, que garantirá, inclusive, benefícios às empresas da cadeia produtiva do hidrogênio verde no Maranhão.

“De várias formas, como acontece em todos os estados que têm o programa de energias renováveis em ZPEs, haverá a suspensão dos seguintes impostos/contribuições nas importações e aquisições no mercado interno de insumos (matérias-primas, bens intermediários e material de embalagem) e de bens de capital, novos ou usados, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS e PIS-Importação; COFINS e COFINS-Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados nas exportações e importações”, pontuou o secretário José Reinaldo.