Na sexta-feira (27), foi lançado o Balanço Cidadão, material que traduz, de forma simples e acessível, as informações da prestação de contas do Maranhão. O documento será lançado em solenidade aberta a todos os maranhenses, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença da subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, e de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário e da sociedade civil.

O objetivo do Balanço Cidadão é permitir que qualquer cidadão, mesmo sem conhecimento técnico, compreenda como os recursos públicos são arrecadados e aplicados. A primeira edição, no Maranhão, marca um avanço na transparência e também no controle social – que se trata da participação direta dos cidadãos na fiscalização, monitoramento e definição das políticas públicas, por meio do compartilhamento do poder de decisão com o Estado.

E com a opinião do povo que o Balanço foi construído: na fase de elaboração, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), por meio de sua Secretaria Adjunta de Contabilidade (SAC), promoveu uma pesquisa de opinião na Jussara (assistente virtual oficial do Governo do Maranhão) e das redes sociais da Seplan, para saber o que os maranhenses gostariam de ver no documento, uma inovação na forma de comunicar as contas públicas estaduais.

Os dados evidenciaram elevado nível de interesse dos cidadãos em compreender a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos. Planejamento das ações governamentais, origem das receitas, destinação dos investimentos e comparação do desempenho em comparação com outros estados foram temas de interesse identificados na pesquisa.

O Balanço Cidadão foi estruturado com uma explicação sobre a organização do Estado Brasileiro; funcionamento das finanças públicas; um painel econômico do Maranhão; os instrumentos de planejamento, com ênfase no PPA 2024–2027; as receitas e despesas estaduais; o resultado orçamentário e informações sobre a prestação de contas, além de orientar o cidadão sobre ao acesso aos dados por meio do Portal da Transparência.

A subsecretária Aline Ribeiro explicou que o Balanço Cidadão aproxima as contas públicas da população. “Este é um instrumento importantíssimo que parte de um princípio, que apesar de simples, é podereoso, de levar toda a informação pública de forma acessível para a sociedade. Mostra o compromisso do Governo do Maranhão, da Secretaria do Planejamento e Orçamento, com a responsabildade fiscal, com a transparência e com a proximidade da população junto a essas informações de grande relevância ao estado”, destacou.